Política de Privacidade
Última atualização: Junho de 2026
1. Compromisso com a Privacidade
O escritório Dra. Edna Fonseca respeita a privacidade de seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Dados Coletados
Podemos coletar informações fornecidas voluntariamente pelos usuários, tais como:
- Nome;
- Telefone;
- E-mail;
- Informações enviadas por meio de formulários de contato;
- Dados fornecidos em comunicações via WhatsApp.
Também poderão ser coletadas informações de navegação, como endereço IP, localização aproximada, navegador utilizado e páginas acessadas.
3. Finalidade da Coleta
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- Responder solicitações e dúvidas;
- Realizar atendimento jurídico inicial;
- Entrar em contato quando solicitado pelo usuário;
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Compartilhamento de Dados
O escritório não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal;
- Determinação judicial ou requisição de autoridade competente;
- Prestação de serviços por fornecedores contratados, observadas as exigências da LGPD.
5. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
6. Cookies
Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e gerar estatísticas de acesso.
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
- Exclusão de dados, quando aplicável;
- Informações sobre compartilhamento de dados.
8. Links para Terceiros
Este site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.
9. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para atender mudanças legais ou operacionais.
10. Contato
Para dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelos canais disponibilizados no site.
Dra. Edna Fonseca