Dra. Edna Fonseca | Advocacia

Vale do Aço – Governador Valadares – MG

Atendimento Virtual e Presencial para todo estado

de Minas Gerais e Brasil

Edna Luísa Fonseca Costa, inscrita na OAB/MG sob o nº 94.437, possui mais de 20 anos de experiência na advocacia, sempre pautando sua atuação pela ética, pontualidade e eficiência. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, em Governador Valadares/MG, e é especialista em Direito Público.

Ao longo de sua carreira, exerceu o cargo de Procuradora-Geral em três municípios mineiros, destacando-se pela competência técnica e pela gestão estratégica em assuntos jurídicos de grande relevância. Sua trajetória é marcada por êxitos expressivos na defesa de direitos e interesses de seus clientes, além do reconhecimento público pela qualidade de seu trabalho.

Em 2010, foi honrosamente agraciada com a Medalha de Mérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, distinção que ressalta sua contribuição para o desenvolvimento jurídico e social do Estado, entre outras homenagens recebidas ao longo de sua carreira.

Principais Áreas de Atuação:

* Direito Cível – Contratos, Relações de Consumo, Indenizações, Direito de Família, Propriedade e Direito Digital

* Direito Criminal

* Lei Maria da Penha

* Direito Previdenciário

* Direito Trabalhista

* Direito Administrativo

* Direito Público

* Direito Eleitoral

“Resolveu tudo que precisava com pontualidade.”

Yana Morhy

Analista de MKT, Evoluy Digital Ltda

Quero expressar minha profunda gratidão e admiração pelo trabalho da Dra. Edna Luisa Fonseca, que me representou com excelência, coragem e sensibilidade em um dos momentos mais difíceis da minha vida. Dra. Edna foi mais do que uma advogada: foi proteção, força e lucidez quando tudo parecia confuso e ameaçador. Seu domínio da Lei Maria da Penha, aliado à empatia com que trata suas clientes, transforma o atendimento jurídico em um verdadeiro ato de acolhimento e justiça. Em situações de violência emocional, ameaças e tentativas de manipulação, é raro encontrar uma profissional tão comprometida com a verdade e com a dignidade da mulher. Ela não se intimida diante da injustiça. Ela enfrenta, orienta e age com sabedoria e firmeza. Recomendo a Dra. Edna Luisa Fonseca com total confiança a toda mulher que busca não só uma advogada, mas uma aliada na reconstrução da própria segurança, autonomia e paz. Gratidão eterna, Isabella Dias Dorigatti

Isabella Dorigatti

Dentista

Ótima atuação especialmente em processos envolvendo a Lei Maria da Penha, é essencial que a advogada reúna características muito específicas — tanto técnicas quanto humanas.
Super competente! Parabéns pela competência, dra Edna Fonseca.

Geany Dias

Autônoma

Edna foi um presente que esse ano me deu! Excelente profissional postura ética e extremamente competente! Confiança total na prestação e entrega do trabalho!

Hilmara Fernandes

Gastrônoma

Edna foi um presente que esse ano me deu! Excelente profissional postura ética e extremamente competente! Confiança total na prestação e entrega do trabalho!

IPREM

Foi ótima, doutora Edna Fonseca uma excelente advogada recomendo ,resolveu meu problema rapidinho

Alessandro Gonçalves

Doutora Edna, ótima profissional, competente e responsável.

Jhonatan Neiva

⚖️ Direito Público e Eleitoral

Principais Áreas de Atuação

🔹 Direito Administrativo

Atuação completa em processos administrativos e relações com o poder público:

Processos administrativos em órgãos públicos
Defesa em autos de infração e penalidades administrativas
Responsabilidade civil do Estado
Improbidade administrativa
Atos e contratos administrativos

🔹 Atuação na Administração Pública

Consultoria jurídica estratégica para gestão pública:

Assessoria para prefeituras, câmaras e autarquias
Elaboração de pareceres técnicos e normativos
Revisão de editais, contratos e convênios
Suporte jurídico em tomadas de decisão

🔹 Direito Eleitoral

Assessoria completa em processos e campanhas eleitorais:

Assessoria a candidatos, partidos e coligações
Registro de candidaturas e prestação de contas
Defesa em ações e recursos eleitorais
Consultoria preventiva para campanhas e propaganda

🔹 Direito do Servidor Público

Defesa e orientação para servidores públicos:

Nomeações, exonerações e estágio probatório
Progressões, promoções e direitos estatutários
Processos administrativos disciplinares (PAD)
Aposentadorias e pensões

🔹 Licitações e Contratos Administrativos

Atuação especializada em processos licitatórios:

Elaboração e impugnação de editais
Defesa em habilitação e inabilitação
Consultoria para empresas em licitações
Gestão e fiscalização de contratos

🔹 Terceiro Setor

Assessoria jurídica para organizações e entidades:

Regularização de ONGs, OSCIPs, associações e fundações
Elaboração e adequação de estatutos sociais
Obtenção de certificações (utilidade pública, OSCIP, CEBAS)
Parcerias com o poder público e convênios

⚖️ Direito Criminal

Principais Áreas de Atuação

🔹 Lei Maria da Penha

Atuação especializada em casos de violência doméstica, com suporte completo para vítimas e acusados:

Representação de vítimas para solicitação de medidas protetivas de urgência
Defesa de acusados em processos de violência doméstica
Acompanhamento em audiências de justificação e instrução
Requerimento de afastamento do agressor e proteção da vítima, filhos e do lar
Orientação jurídica sobre violência psicológica, patrimonial, moral e física

⚖️ Direito Civil

Principais Áreas de Atuação

🔹 Indenizações

Atuação na reparação de danos e prejuízos:

Danos materiais (patrimoniais)
Danos morais
Danos estéticos
Lucros cessantes
Perdas e danos por inadimplemento contratual

🔹 Responsabilidade Civil

Responsabilização por danos causados a terceiros:

Responsabilidade subjetiva (culpa ou dolo)
Responsabilidade objetiva (independe de culpa)
Responsabilidade do fornecedor, empregador e do Estado
Acidentes de trânsito (condutor/proprietário)
Produtos e serviços defeituosos

🔹 Contratos

Elaboração e análise de relações contratuais:

Elaboração, revisão e rescisão de contratos
Compra e venda de imóveis e veículos
Prestação de serviços
Contratos de locação (residencial e comercial)
Contratos empresariais e societários
Distratos e cláusulas penais

🔹 Direito de Família

Soluções jurídicas para relações familiares:

Casamento e união estável (pacto antenupcial)
Divórcio consensual ou litigioso
Guarda, convivência e visitas
Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração)
Partilha de bens
Investigação e reconhecimento de paternidade/maternidade

🔹 Direito do Consumidor

Defesa dos direitos nas relações de consumo:

Compras online e comércio eletrônico
Garantias e vícios de produtos/serviços
Práticas abusivas e publicidade enganosa
Contratos de adesão e cláusulas abusivas
Cobranças e negativação indevida
Indenizações por danos morais

🔹 Propriedade e Posse

Atuação em direitos imobiliários e possessórios:

Usucapião
Reintegração e manutenção de posse
Ações possessórias
Direitos e deveres em condomínios
Regularização de imóveis
Defesa contra esbulho e turbação

⚖️ Direito Trabalhista

Principais Áreas de Atuação

🔹 Reclamações Trabalhistas Individuais

Atuação na defesa de direitos individuais do trabalhador:

Verbas rescisórias (saldo, férias, 13º, aviso-prévio)
Horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade
Reconhecimento de vínculo empregatício
Alteração contratual ilícita e rebaixamento de função
Danos morais por assédio ou discriminação

🔹 Relações Trabalhistas Coletivas

Atuação em conflitos e negociações coletivas:

Negociações e acordos coletivos
Dissídios coletivos
Assessoria a sindicatos
Greves e mediação de conflitos

🔹 Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Defesa em casos envolvendo saúde do trabalhador:

Indenizações por acidente de trabalho
Estabilidade acidentária
Perícia médica e nexo causal
Acúmulo com benefícios previdenciários

🔹 Contratações e Modelagem de Vínculos

Orientação em diferentes formas de contratação:

PJ (pejotização), MEI e contratos autônomos
Trabalho temporário e terceirização
Estágios e aprendizes
Contratos intermitentes e home office

🔹 Direito do Empregador (Defesa Empresarial)

Atuação estratégica para empresas:

Contencioso trabalhista
Consultoria preventiva
Elaboração e revisão de contratos
Treinamento de RH e compliance
Gestão de riscos e fiscalizações

🔹 Direito do Trabalhador

Defesa e garantia de direitos:

Reversão de justa causa
Equiparação salarial
Assédio moral e sexual
Estabilidades (gestante, acidentária, pré-aposentadoria)

🔹 Relações Trabalhistas Especiais

Atuação em categorias específicas:

Trabalho doméstico
Motoristas de aplicativo e autônomos
Trabalhadores rurais
Profissionais da saúde e turnos especiais

🔹 Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

Atuação preventiva e contenciosa:

PPRA, PCMSO e eSocial
Insalubridade e periculosidade
Fiscalizações do MTE
Condições de trabalho e uso de EPIs

🔹 Planos de Cargos e Benefícios

Análise e defesa de direitos relacionados:

Equiparação salarial
Desvio de função
Gratificações, bônus e PLR
Planos de saúde empresariais

🔹 Novas Formas de Trabalho

Atuação em modelos modernos de trabalho:

Motoristas e entregadores de aplicativos
Influenciadores digitais
Trabalho remoto internacional
Subordinação algorítmica

⚖️ Direito Previdenciário

Principais Áreas de Atuação

🔹 Aposentadorias

Atuação completa na concessão de benefícios previdenciários:

Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição (regras antigas e de transição)
Aposentadoria especial
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Aposentadoria híbrida (urbana/rural)

🔹 Benefícios por Incapacidade

Suporte em casos de afastamento por saúde:

Auxílio-doença (incapacidade temporária)
Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
Auxílio-acidente

🔹 Benefícios Familiares e Assistenciais

Garantia de direitos sociais e familiares:

Salário-maternidade
Salário-família
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)

🔹 Revisões e Planejamento Previdenciário

Análise estratégica para maximizar benefícios:

Revisão de benefícios já concedidos
Planejamento previdenciário
Análise de documentos e averbação de tempo de contribuição

🤝 Parcerias Jurídicas

Nosso escritório acredita na força da atuação colaborativa entre profissionais do Direito.

Estamos abertos a parcerias com advogados e escritórios em todo o Brasil, visando um atendimento mais completo, especializado e o compartilhamento de expertise.